Contran aprova novas regras para tirar a CNH e custo pode cair até 80%

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação vai mudar. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que acaba com a obrigação de realizar aulas em autoescola antes das provas teórica e prática. A expectativa é que o custo, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, caia até 80%.

A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes, passou por consulta pública e foi aprovada por unanimidade. As novas regras começam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.

A ideia é modernizar o sistema, reduzir a burocracia e facilitar o acesso à CNH, principalmente para quem busca as categorias A (motos) e B (carros). De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, o país tem 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação e outras 30 milhões em idade para ter o documento, mas que nunca conseguiram tirar.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança é também uma forma de inclusão produtiva. “Habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, afirmou. Ele destaca que os exames continuam obrigatórios e são eles que garantem a segurança no trânsito.

Com as novas regras, o candidato poderá iniciar o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito. As etapas presenciais, como exames médicos e coleta biométrica, permanecem.

Haverá curso teórico gratuito e online para quem optar por essa modalidade. Já as aulas práticas passam a ter carga mínima de apenas duas horas, podendo ser realizadas com autoescolas ou instrutores credenciados individualmente. Todos serão fiscalizados e registrados digitalmente.

As categorias C, D e E também terão um processo mais flexível e rápido, ampliando as alternativas de formação para motoristas profissionais.

As mudanças prometem baratear, agilizar e ampliar o acesso à CNH em todo o país.

Com informações da Agência Brasil