Barreiras define regras e prazos para o comércio durante o Carnaval 2026

A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial o decreto que estabelece as normas e os preços públicos para a exploração comercial durante o Barreiras Folia 2026, que será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro. O documento detalha os critérios para a utilização de espaços por ambulantes, barracas, food trucks, bares e camarotes, buscando garantir a organização e a segurança de todos os envolvidos no evento. As inscrições para a maioria das modalidades comerciais devem ser feitas entre os dias 12 e 21 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Portal de Serviços Tributários do Município, funcionando das 8h até as 23h59.

Link: https://barreiras.ba.gov.br/

No caso específico dos camarotes, o processo de inscrição será diferenciado, ocorrendo de forma presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, situada na sede da prefeitura. O atendimento será realizado por ordem de procura e liberação de lotes, também no período de 12 a 21 de janeiro, das 8h às 14h. Para os demais segmentos, como venda de bebidas, comidas, pipocas e brinquedos, o cadastramento via plataforma digital aceitará tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que apresentem a documentação obrigatória exigida no edital. Já as estruturas de maior porte, como restaurantes e caminhões de gelo, serão restritas a pessoas jurídicas ativas.

Após o envio dos dados pelo sistema, o interessado receberá um protocolo eletrônico para acompanhar a análise do pedido. Caso a solicitação seja aprovada, será gerado o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que deve ser quitado em até 48 horas para que a reserva da vaga seja efetivada. É fundamental que todos os expositores sigam rigorosamente as orientações da Vigilância Sanitária e as normas de segurança do Corpo de Bombeiros, além de assinarem o Termo de Uso do Espaço Público, assumindo a responsabilidade pela área ocupada durante os cinco dias de festa.

A secretária municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Moriá Hummel, reforça que todos os comerciantes habilitados deverão portar a identificação padrão fornecida pelo município de forma visível. Segundo a secretária, o planejamento rigoroso visa fortalecer a economia local e proporcionar uma estrutura segura tanto para os empreendedores quanto para os foliões. Com essas diretrizes, a gestão municipal espera que o Barreiras Folia 2026 seja um ambiente de celebração e geração de renda, mantendo o compromisso com a transparência e o ordenamento urbano durante o período carnavalesco.

Fonte: Dircom/PMB