Açaí é declarado oficialmente fruta nacional do Brasil para combater a biopirataria

O Brasil deu um passo histórico na proteção de sua biodiversidade com a oficialização do açaí como fruta nacional. A decisão está consolidada na Lei nº 15.330 de 2026, publicada recentemente no Diário Oficial da União, elevando o fruto típico da Amazônia ao mesmo status jurídico já ocupado pelo cupuaçu. A nova legislação é fruto de um longo processo legislativo que teve início ainda em 2011, no Senado Federal, e que finalmente recebeu a aprovação final da Câmara dos Deputados no encerramento do ano passado, alterando as normas vigentes sobre o reconhecimento de símbolos da flora brasileira.

O principal objetivo dessa medida é criar uma barreira legal contra a biopirataria e a apropriação indevida da marca Brasil no exterior. Um dos episódios mais conhecidos que motivaram essa preocupação ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa conseguiu patentear o nome do açaí fora do país. Na época, o registro só foi cancelado quatro anos depois, após uma intensa mobilização do governo brasileiro para recuperar o direito sobre o nome do fruto. Com a nova lei, o Estado ganha mais força jurídica para impedir que recursos naturais nativos sejam registrados por companhias estrangeiras sem o devido benefício para a nação.

Além do simbolismo patriótico, o açaí desempenha um papel fundamental na economia e na cultura, especialmente no Norte do país. O fruto do açaizeiro é conhecido por seu aproveitamento integral: enquanto a polpa é um alimento essencial e um insumo valioso para a indústria de cosméticos, as sementes são transformadas em artesanato ou utilizadas como biomassa para geração de energia. Até mesmo o caule e as raízes possuem utilidade, sendo fontes de extração de palmito e de medicamentos tradicionais. Agora, como patrimônio oficial, espera-se que o incentivo à produção sustentável e a proteção internacional do açaí sejam fortalecidos em todo o território nacional.

Fonte: G1