Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações

O Conselho Diretor da Anatel decidiu que empresas e entidades que realizam um grande volume de ligações não serão mais obrigadas a identificar suas chamadas com o prefixo 0303. A medida, aprovada no dia 7, atende a pedidos de organizações sociais, como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Fenapaes, e de empresas como o QuintoAndar e o sindicato Conexis Brasil Digital. Criado em 2021 para combater ligações indesejadas, o código acabou sendo associado pelo público a chamadas inoportunas, levando muitas pessoas a bloquear ou ignorar números com esse início.

Além disso, a Anatel antecipou o prazo para que grandes originadores de chamadas adotem um sistema de autenticação, que permite rastrear e monitorar, em tempo real, quem faz mais de 500 mil ligações por mês. A medida busca coibir abusos e combater práticas como o spoofing, quando golpistas usam números falsos para enganar as pessoas. As empresas terão 90 dias para se adaptar, enquanto prestadoras com menor volume terão até três anos — novas empresas já devem começar com o sistema ativo. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, a decisão busca equilibrar o combate a fraudes e chamadas abusivas, sem prejudicar instituições filantrópicas e serviços legítimos.

Via: Agência Brasil