Belém se Torna a Capital do Brasil Temporariamente: Foco na COP30 e na Amazônia

Uma notícia de grande impacto simbólico e político marca a agenda nacional: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere, de forma temporária, a capital federal de Brasília para Belém (PA).

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4 de novembro, terá validade entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. Este período coincide com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), sediada na capital paraense.

A transferência não é apenas um ato administrativo, mas um forte sinal político. Ela está alinhada ao artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal e tem como objetivo central:

• Reforçar a relevância da Amazônia na agenda climática global.
• Evidenciar o compromisso do Governo do Brasil com as questões ambientais e as negociações globais do clima.
• Ampliar a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras presentes na COP30.
• Impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país no debate internacional.

Durante o período estabelecido, as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais.

Todos os atos e despachos expedidos neste intervalo, incluindo aqueles assinados pelo Presidente da República e pelos ministros de Estado, terão o registro oficial da capital paraense.

Embora incomum, esta não é a primeira vez que o Brasil adota uma medida como essa. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro em uma situação semelhante. O objetivo, na época, era concentrar os esforços nacionais para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a histórica Rio-92.

Com a transferência para Belém, o Brasil reafirma que o coração de suas decisões climáticas e ambientais estará, por dez dias, pulsando na porta de entrada da Amazônia.