Câmara aprova projeto que proíbe testes com animais em cosméticos e produtos de higiene

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção presidencial.

A nova legislação altera a Lei 11.794/08, que trata do uso científico de animais no Brasil. Com a mudança, dados obtidos por meio de testes em animais não poderão mais ser utilizados para autorizar a comercialização desses produtos, nem de seus componentes.

A proposta abre uma exceção apenas para os testes realizados com finalidade não cosmética, desde que as empresas apresentem documentação comprovando esse propósito. Além disso, produtos que utilizarem dados de testes com animais não poderão ser rotulados com frases como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.

Para o relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a medida representa um avanço ético e científico. “Manter a experimentação animal como prática dominante seria um retrocesso. Hoje já existem métodos alternativos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D, organoides e culturas celulares, que são mais éticos e, muitas vezes, mais eficazes”, destacou.

A nova regra não afeta os produtos e ingredientes que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da lei. Esses itens poderão continuar sendo comercializados normalmente.

A decisão é comemorada por defensores dos direitos dos animais e reflete uma tendência mundial de buscar alternativas mais humanas e tecnológicas para o desenvolvimento de produtos.

Com informações da Agência Brasil