Governo dá 48h para plataformas retirarem anúncios de cigarros eletrônicos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
As principais plataformas digitais – como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre – foram notificadas e terão 48 horas para remover anúncios e conteúdos de cigarros eletrônicos, pods e vapes. A comercialização desses dispositivos é proibida no Brasil.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (19) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O objetivo é proteger a saúde dos consumidores e impedir que produtos ilegais continuem sendo divulgados e vendidos no ambiente digital.
Segundo o secretário da Senacon, Wadih Damous, o monitoramento das plataformas é constante:
“Estamos atuando de forma firme para coibir a comercialização e divulgação de produtos proibidos. Nosso compromisso é garantir que a legislação seja cumprida e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população”, destacou.
Além de retirar os anúncios, as plataformas terão 10 dias úteis para apresentar um relatório com todas as medidas adotadas, como remoção de conteúdos, bloqueio de contas e novas regras de moderação. Caso não cumpram a determinação, poderão sofrer sanções administrativas.
Regras continuam rígidas
A Anvisa reforça que, no Brasil, é proibida a fabricação, importação, venda, distribuição, transporte e propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar, conforme a Resolução nº 855/2024.
O Governo Federal também tem intensificado o combate à pirataria digital. Em abril, empresas como YouTube, Instagram e Mercado Livre já haviam recebido notificações para retirar conteúdos relacionados a vapes. Além disso, operações como a Operação 404 continuam bloqueando sites e aplicativos ilegais em todo o país.
Em resumo: cigarros eletrônicos continuam proibidos no Brasil, e as plataformas digitais precisam agir rápido para retirar esse tipo de conteúdo do ar.
