Governo do Estado Lança Ações para Implementação da Lei do Celular nas Escolas da Bahia
Foto: Thuane Maria/GOVBA
O Governo do Estado da Bahia está avançando com um conjunto de medidas para garantir a implementação eficaz da nova “Lei do Celular” nas escolas. O objetivo da legislação, que entrou em vigor com a Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, é restringir o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, buscando preservar a saúde física e mental dos alunos, além de promover uma convivência social mais saudável.
Em reunião realizada no sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) discutiram as estratégias para cumprir a normativa. Ficou decidido que, até o dia 10 de fevereiro, todas as unidades escolares devem distribuir um comunicado padronizado aos responsáveis pelos alunos, afixar placas informativas nas escolas e distribuir panfletos explicativos sobre a legislação.
Além disso, até o dia 14 de fevereiro, as escolas deverão entregar cartilhas às famílias, realizar reuniões com pais, estudantes e membros do colegiado escolar para discutir a aplicação da lei. A comunicação com as famílias será intensificada, com o objetivo de fortalecer o vínculo entre a escola e o lar, essencial para o sucesso da medida.
“Sabemos da importância do celular na vida dos alunos, mas é fundamental que encontremos um equilíbrio para que ele não se torne uma distração nas aulas. A colaboração das famílias será essencial nesse processo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a reunião.
A secretária Rowenna Brito destacou a relevância da medida para a qualidade da educação no estado em 2025: “O uso dos dispositivos móveis nas escolas deve ser realizado de forma pedagógica, e esta lei estabelece uma estrutura para isso.”
A nova legislação permite o uso de celulares em atividades pedagógicas, sob a orientação dos professores, nas aulas ou durante os intervalos. Além disso, os aparelhos poderão ser usados em situações de emergência, para garantir a acessibilidade ou para resolver problemas relacionados à saúde dos estudantes.
O uso equilibrado da tecnologia, tanto como ferramenta educacional quanto para a manutenção de um ambiente escolar livre de distrações, foi um dos principais pontos discutidos no encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A medida visa preservar a concentração dos alunos e promover mais interação entre eles, além de incentivar o aprendizado de forma mais produtiva.
Para auxiliar nesse processo, a Secretaria da Educação disponibilizará um documento explicativo no site oficial da pasta, www.educacao.ba.gov.br, com orientações sobre o uso de dispositivos móveis nas escolas.
A professora Aline Lopes, gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, acredita que a medida será desafiadora no início, mas trará resultados positivos. “Com o tempo, veremos que essa ação vai ajudar a melhorar a concentração dos alunos e tornar as aulas mais produtivas”, afirmou.
A implementação dessa legislação nas escolas estaduais será acompanhada de perto, com a expectativa de que ela promova um ambiente mais focado no aprendizado e no desenvolvimento social dos estudantes, alinhando a utilização da tecnologia com os valores da educação de qualidade.
