Inmetro identifica mais de 34 mil materiais escolares irregulares em operação nacional

Com o retorno às aulas, a segurança dos estudantes entrou na mira da fiscalização federal durante o mês de janeiro. A Operação Aulas Seguras, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), percorreu o país para verificar a conformidade de itens escolares e os resultados acendem um alerta para pais e responsáveis. Ao todo, foram fiscalizados mais de 1,1 milhão de itens, resultando na apreensão ou notificação de 34.155 produtos que apresentavam algum tipo de irregularidade. A ação mobilizou órgãos delegados em diversos estados e superintendências regionais, inspecionando 2.532 estabelecimentos comerciais, dos quais 260 acabaram notificados por descumprirem normas básicas de segurança e certificação.

O balanço da operação revela que os itens mais comuns nas mochilas são justamente os que mais apresentam problemas. No topo da lista de irregularidades aparecem as canetas esferográficas e rollers, com mais de 15 mil ocorrências, seguidas pelas canetas hidrográficas e pelos marcadores de texto. Borrachas e apontadores também figuram no ranking de produtos que frequentemente chegam às prateleiras sem o devido Selo de Identificação da Conformidade. Segundo o Inmetro, as falhas mais graves envolvem a ausência total do selo, o uso indevido da marca da autarquia ou a falta de informações obrigatórias nas embalagens, o que impede o consumidor de saber se o produto passou pelos testes laboratoriais necessários.

Geograficamente, a Região Norte liderou o volume de apreensões, seguida de perto pelo Sudeste e pelo Centro-Oeste. No recorte por estados, o Amapá registrou o maior número de falhas, com o Amazonas e o Mato Grosso do Sul completando as primeiras posições. O presidente em exercício do Inmetro, João Nery, destacou que a operação possui um caráter preventivo e estratégico, visando minimizar riscos reais para o público infantil, que é o principal usuário desses materiais. Para a autarquia, a presença de itens não certificados no mercado não é apenas uma infração administrativa, mas um perigo à saúde e à integridade física das crianças.

O Inmetro reforça que o papel do consumidor é fundamental para manter o mercado seguro. Caso alguém encontre produtos suspeitos à venda ou sem o selo de certificação, a orientação é registrar uma denúncia na Ouvidoria do instituto pelo site oficial ou pelo telefone 0800 285 18 18. Além disso, em situações onde o material escolar cause qualquer tipo de acidente de consumo, o relato deve ser registrado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), garantindo que as autoridades possam agir para retirar lotes perigosos de circulação.

Fonte: INMETRO