Orelhões entram em fase final e deixam de ser obrigação das operadoras no Brasil

A nova geração talvez nunca tenha visto um orelhão, oficialmente chamado de Telefone de Uso Público. Símbolo de uma era em que a comunicação dependia de fichas e cartões, esses aparelhos vêm desaparecendo das ruas brasileiras, embora cerca de 38 mil ainda estejam espalhados pelo país.

A partir deste ano, as empresas de telefonia fixa deixam de ser obrigadas a manter os orelhões. Isso ocorre porque, em dezembro de 2025, foram encerradas as concessões do serviço de telefonia fixa das cinco operadoras responsáveis por esses equipamentos. A mudança é resultado da adaptação dos antigos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado para o regime de autorização, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, não existe atualmente uma norma específica que determine ou regulamente a retirada dos orelhões que não são mais obrigatórios. Ainda assim, a Anatel estuda solicitar às prestadoras adaptadas a apresentação de um plano para a remoção desses terminais. Usuários que desejarem a retirada de um orelhão podem fazer a solicitação diretamente às centrais de atendimento das operadoras. Caso não haja resposta, é possível registrar reclamação na Anatel, por meio do telefone 1331 ou pelo portal oficial da agência, utilizando o número de protocolo fornecido pela prestadora.

Como contrapartida ao fim da obrigação de manter os telefones públicos, as empresas assumiram compromissos de investimento em infraestrutura de telecomunicações no país. Entre as ações previstas estão a implantação de redes de fibra óptica em regiões que ainda não contam com essa tecnologia, a instalação de antenas de telefonia celular com, no mínimo, tecnologia 4G em áreas sem cobertura adequada, a ampliação da rede móvel em municípios, além da implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

Atualmente, São Paulo lidera o número de orelhões, com 27.918 aparelhos ativos e outros 808 em manutenção. Em seguida aparecem a Bahia, com 965 ativos e 525 em manutenção, e o Maranhão, que conta com 653 ativos e 516 em manutenção. Apesar da redução expressiva, a Anatel informa que cerca de nove mil orelhões deverão ser mantidos em funcionamento até 31 de dezembro de 2028, especialmente em localidades onde a cobertura da telefonia celular ainda é considerada deficiente.

Nessas regiões, sempre que não houver cartões disponíveis, os aparelhos remanescentes devem permitir chamadas locais e nacionais para telefones fixos sem custo ao usuário, já que o valor para produzir os antigos cartões é superior ao custo das ligações. Para a Anatel, a quase inexistência de telefones de uso público nas ruas é reflexo do sucesso de políticas adotadas ao longo das últimas décadas, que possibilitaram a expansão das redes móveis e de fibra óptica em todo o país.

Fonte: Ministério das Comunicações