{"id":13168,"date":"2024-11-22T11:30:32","date_gmt":"2024-11-22T14:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/?p=13168"},"modified":"2024-11-22T11:30:32","modified_gmt":"2024-11-22T14:30:32","slug":"bahia-conquista-selo-ouro-em-transparencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/bahia-conquista-selo-ouro-em-transparencia-publica\/","title":{"rendered":"Bahia conquista selo ouro em Transpar\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A Bahia recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), com um \u00edndice de transpar\u00eancia de 87,19%. O indicador avaliou, no caso do governo baiano, o portal Transpar\u00eancia Bahia (www.transparencia.ba.gov.br<\/a>), que registra uma m\u00e9dia de 186 mil acessos mensais e j\u00e1 se consolidou como ferramenta fundamental para o acompanhamento dos recursos p\u00fablicos da gest\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

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Gerenciado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o portal garante a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornando transparente a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. <\/span><\/p>\n

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A an\u00e1lise do desempenho dos entes federativos no que diz respeito \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e conta com o apoio de todos os Tribunais de Contas do pa\u00eds, do Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional do Controle Interno \u2013 Conaci. De acordo com o PNTP, s\u00e3o enquadradas, na categoria Ouro, organiza\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7am 100% dos crit\u00e9rios essenciais, mantendo um n\u00edvel de transpar\u00eancia entre 85% e 94%.\u00a0 <\/span><\/p>\n

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\u201cA Bahia tem avan\u00e7ado continuamente no cumprimento dos requisitos de transpar\u00eancia p\u00fablica, que s\u00e3o essenciais a uma gest\u00e3o p\u00fablica alinhada com as regras do Estado democr\u00e1tico\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o auditor Geral do Estado, Lu\u00eds Augusto Rocha, a avalia\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia em 2024 registrou uma evolu\u00e7\u00e3o significativa. \u201cO crescimento neste ano foi obtido a partir do trabalho realizado pela Auditoria Geral do Estado no aperfei\u00e7oamento do Portal Transpar\u00eancia Bahia e na interlocu\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os detentores das informa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma ele, lembrando que o aperfei\u00e7oamento da transpar\u00eancia \u00e9 um processo cont\u00ednuo e ainda h\u00e1 muito para fazer.<\/span><\/p>\n

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O portal<\/span><\/u><\/strong><\/p>\n

Com navega\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e linguagem acess\u00edvel, o portal Transpar\u00eancia Bahia assegura o pleno exerc\u00edcio do controle social pelo cidad\u00e3o, sem a necessidade, por exemplo, de senha para o acompanhamento dos recursos arrecadados pelo Estado e as suas aplica\u00e7\u00f5es. A ferramenta permite ainda o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo e suas pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/span><\/p>\n

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O Transpar\u00eancia Bahia foi reconhecido como um dos melhores portais de acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico do pa\u00eds, de acordo com estudo produzido pelo N\u00facleo de Estudos da Transpar\u00eancia Administrativa e da Comunica\u00e7\u00e3o de Interesse P\u00fablico (Netacip), da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). <\/span><\/p>\n

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O auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha, explica que uma caracter\u00edstica fundamental da p\u00e1gina \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de forma a assegurar o f\u00e1cil entendimento por quem a utiliza. \u201cA ideia \u00e9 que n\u00e3o apenas quem j\u00e1 conhece a contabilidade p\u00fablica consiga ter acesso aos dados, mas que isso seja estendido ao p\u00fablico em geral\u201d, destaca. <\/span><\/p>\n

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O Portal Transpar\u00eancia Bahia re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos, licita\u00e7\u00f5es, contratos, conv\u00eanios, receitas e despesas, Parcerias P\u00fablico-Privadas, di\u00e1rias, obras, incentivos fiscais e presta\u00e7\u00e3o de contas, entre outras. A ferramenta tamb\u00e9m disponibiliza gr\u00e1ficos, com o objetivo de melhorar a visualiza\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es em forma de Dados Abertos.<\/span><\/p>\n

Os dados divulgados no portal s\u00e3o extra\u00eddos das Secretarias do Governo e demais \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Estado e de sistemas, como o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as – Fiplan.<\/span><\/p>\n

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