O Governo Federal tem implementado uma s\u00e9rie de medidas para garantir o acolhimento humanizado de cidad\u00e3os brasileiros repatriados dos Estados Unidos, com foco em oferecer suporte imediato e assegurar a dignidade daqueles que retornam ao Brasil em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Esta semana, teve in\u00edcio o trabalho do grupo de trabalho (GT) formado para coordenar os voos de retorno dos brasileiros. A equipe brasileira \u00e9 composta por representantes do Itamaraty, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e da Pol\u00edcia Federal. J\u00e1 o lado norte-americano inclui a Embaixada dos EUA em Bras\u00edlia e o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
O pr\u00f3ximo voo, previsto para sexta-feira, 7 de fevereiro, contar\u00e1 com um novo trajeto que visa reduzir o tempo total de viagem. A bordo, diplomatas do Consulado-Geral em Houston acompanhar\u00e3o o embarque, que ocorrer\u00e1 na madrugada da sexta-feira, em Alexandria, Louisiana. Ap\u00f3s uma breve escala t\u00e9cnica em Porto Rico, a aeronave seguir\u00e1 diretamente para Fortaleza, com chegada programada para a tarde do mesmo dia. De forma excepcional, a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) disponibilizar\u00e1 uma aeronave para levar os repatriados at\u00e9 Belo Horizonte.<\/p>\n
Em Fortaleza e Belo Horizonte, o Governo Federal est\u00e1 organizando um esquema de recep\u00e7\u00e3o e apoio aos brasileiros repatriados. Em ambos os aeroportos, a Pol\u00edcia Federal realizar\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o especial para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos migrat\u00f3rios e de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a equipe do Posto Avan\u00e7ado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instalado no Aeroporto de Fortaleza, ser\u00e1 respons\u00e1vel por oferecer assist\u00eancia integral. O PAAHM, um servi\u00e7o da Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (SEDIH), conta com um atendimento multidisciplinar que visa agilizar o processo migrat\u00f3rio. O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania tamb\u00e9m estar\u00e1 em Fortaleza, colaborando com o PAAHM no acolhimento.<\/p>\n
Em Belo Horizonte, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um Posto de Acolhimento aos Repatriados, com a finalidade de proporcionar aos cidad\u00e3os acesso gratuito \u00e0 internet, carregadores de celular e canais de comunica\u00e7\u00e3o para que possam entrar em contato com suas fam\u00edlias, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, assist\u00eancia social e trabalho.<\/p>\n
O voo de 7 de fevereiro ser\u00e1 monitorado em tempo real pelo grupo de trabalho e avaliado com o objetivo de aperfei\u00e7oar a organiza\u00e7\u00e3o dos voos subsequentes.<\/p>\n
Por meio dessas a\u00e7\u00f5es, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os brasileiros, garantindo um retorno digno e seguro. A dignidade da pessoa humana, um princ\u00edpio central da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, permanece como pilar inegoci\u00e1vel do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n