Na \u00faltima quinta-feira (6), o Banco Central (BC) anunciou novas medidas de seguran\u00e7a para fortalecer o sistema de pagamentos instant\u00e2neos, o Pix, com o objetivo de coibir tentativas de golpes. Dentre as principais novidades, destaca-se a exig\u00eancia de que as institui\u00e7\u00f5es financeiras, como bancos e outras participantes do arranjo, assegurem a conformidade das chaves Pix com as bases da Receita Federal.<\/p>\n
O Banco Central afirmou que, com as novas regras, ser\u00e1 mais dif\u00edcil para os golpistas manterem chaves Pix registradas com nomes diferentes daqueles encontrados nas bases de dados da Receita Federal. “Com as novas medidas, ser\u00e1 mais dif\u00edcil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o BC em uma nota oficial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o a responsabilidade de verificar a conformidade de nomes e dados de CPF e CNPJ sempre que houver qualquer opera\u00e7\u00e3o envolvendo uma chave Pix, seja no momento do registro, altera\u00e7\u00e3o, portabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o de posse. Caso algum CPF tenha a situa\u00e7\u00e3o cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”, ou ainda algum CNPJ se encontre “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo”, a chave Pix ser\u00e1 exclu\u00edda automaticamente.<\/p>\n
O Banco Central tamb\u00e9m ter\u00e1 um papel ativo no monitoramento das a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras. As institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprirem as novas exig\u00eancias podem sofrer penalidades. Al\u00e9m disso, o BC est\u00e1 desenvolvendo m\u00e9todos de detec\u00e7\u00e3o de chaves Pix cujos dados n\u00e3o correspondem aos registrados na Receita Federal, funcionando como uma “segunda linha de defesa”.<\/p>\n
Al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o das bases da Receita Federal, o BC implementou outros mecanismos para aumentar a seguran\u00e7a do Pix. Uma das mudan\u00e7as \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s chaves Pix aleat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, tanto pessoas quanto empresas est\u00e3o proibidas de reivindicar a posse de chaves do tipo e-mail, que n\u00e3o podem mais ser transferidas para outra pessoa. Apenas chaves vinculadas a n\u00fameros de celular ter\u00e3o sua titularidade pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a importante diz respeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores. O BC liberou a devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor em dispositivos de acesso que n\u00e3o estejam cadastrados. Anteriormente, uma medida que entrou em vigor em novembro de 2024 restringia a inici\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es Pix em dispositivos n\u00e3o cadastrados a um valor m\u00e1ximo de R$ 200,00, o que impedia que transa\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, iniciadas pelo pr\u00f3prio recebedor, fossem feitas a partir de dispositivos n\u00e3o cadastrados.<\/p>\n
Com essas novas a\u00e7\u00f5es, o Banco Central refor\u00e7a seu compromisso com a seguran\u00e7a do sistema Pix, considerado um dos pilares fundamentais do sistema de pagamentos no Brasil. O BC garante que continuar\u00e1 a agir de forma cont\u00ednua para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do elevado n\u00edvel de seguran\u00e7a do Pix e proteger os usu\u00e1rios contra fraudes e golpes.<\/p>\n
Essas medidas t\u00eam como objetivo tornar o sistema ainda mais seguro e confi\u00e1vel, al\u00e9m de dar um passo importante na redu\u00e7\u00e3o de fraudes, que t\u00eam se tornado cada vez mais comuns com o crescimento do uso do Pix no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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