{"id":13992,"date":"2025-06-04T10:28:23","date_gmt":"2025-06-04T13:28:23","guid":{"rendered":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/?p=13992"},"modified":"2025-06-04T10:28:23","modified_gmt":"2025-06-04T13:28:23","slug":"nova-lei-que-altera-as-regras-de-trabalho-em-domingos-e-feriados-entra-em-vigor-em-1o-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/nova-lei-que-altera-as-regras-de-trabalho-em-domingos-e-feriados-entra-em-vigor-em-1o-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Nova Lei Que Altera as Regras de Trabalho em Domingos e Feriados entra em vigor em 1\u00ba de julho de 2025"},"content":{"rendered":"

Aten\u00e7\u00e3o, trabalhadores e empregadores! A partir do dia 1\u00ba de julho de 2025<\/strong>, entra em vigor a nova legisla\u00e7\u00e3o federal que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados<\/strong> no Brasil. A medida afeta diretamente diversos setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria e traz mudan\u00e7as importantes para quem atua nesses dias.<\/p>\n

De acordo com a nova lei, o trabalho em domingos e feriados s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o expressa em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo<\/strong>, ou seja, mediante negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e sindicatos dos trabalhadores. Essa mudan\u00e7a refor\u00e7a a necessidade de di\u00e1logo entre as partes e valoriza a prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas.<\/p>\n

O que muda na pr\u00e1tica?<\/h3>\n
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    O trabalho em feriados e domingos n\u00e3o ser\u00e1 mais autom\u00e1tico<\/strong>, mesmo em setores que tradicionalmente funcionam nesses dias.<\/p>\n<\/li>\n

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    Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que haja acordo coletivo pr\u00e9vio<\/strong>, definindo regras claras, compensa\u00e7\u00f5es e escalas de trabalho.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    A lei tamb\u00e9m garante que o trabalhador tenha pelo menos um domingo de folga a cada m\u00eas<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Segundo o governo federal, o objetivo da nova norma \u00e9 equilibrar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e assegurar que os empregados tenham condi\u00e7\u00f5es adequadas de descanso e conviv\u00eancia familiar, sem prejudicar o funcionamento dos setores essenciais.<\/p>\n

    Quem ser\u00e1 afetado?<\/h3>\n

    As novas regras atingem principalmente os setores de com\u00e9rcio, supermercados, servi\u00e7os, shoppings, bares e restaurantes<\/strong>, que costumam funcionar normalmente aos domingos e feriados. Agora, todos precisar\u00e3o se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o e formalizar os acordos com os sindicatos.<\/p>\n

    Importante ficar atento!<\/h3>\n

    Empresas que descumprirem as regras estar\u00e3o sujeitas a fiscaliza\u00e7\u00f5es e penalidades<\/strong> previstas pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. J\u00e1 os trabalhadores devem buscar orienta\u00e7\u00e3o junto aos sindicatos para garantir seus direitos.<\/p>\n

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    Fique ligado:<\/strong> A partir de 1\u00ba de julho, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel trabalhar legalmente em domingos e feriados com acordo coletivo autorizado!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Aten\u00e7\u00e3o, trabalhadores e empregadores! A partir do dia 1\u00ba de julho de 2025, entra em vigor a nova legisla\u00e7\u00e3o federal que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados no Brasil. A medida afeta diretamente diversos setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria e traz mudan\u00e7as importantes para quem atua nesses dias. De acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13992"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13995,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13992\/revisions\/13995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiocidadelem.com\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}