Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou, no dia 22 de julho, 18 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho em uma fazenda na zona rural de Uba\u00ed, no Norte de Minas Gerais. Entre os resgatados, estava um trabalhador de 64 anos. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Pol\u00edcia Federal (PF) e incluiu a fiscaliza\u00e7\u00e3o de quatro carvoarias instaladas na mesma propriedade.<\/p>\n
De acordo com a equipe da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, os trabalhadores resgatados n\u00e3o recebiam sal\u00e1rios, n\u00e3o tinham acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e viviam em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o dispunham de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e dormiam em barracas de lona, sobre estruturas improvisadas de pau a pique.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou ainda que os empregadores tinham pleno conhecimento da situa\u00e7\u00e3o degradante e recorriam \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o irregular, utilizando pessoas f\u00edsicas como intermedi\u00e1rias, numa tentativa de se eximir das responsabilidades trabalhistas.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel alegaram que as terras estavam arrendadas. Os respons\u00e1veis pelas carvoarias foram notificados e dever\u00e3o responder a multas administrativas, al\u00e9m de serem obrigados a pagar as verbas rescis\u00f3rias e demais direitos trabalhistas devidos.<\/p>\n
As v\u00edtimas foram encaminhadas para suas cidades de origem, entre elas S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, Uba\u00ed e S\u00e3o Rom\u00e3o. Como os empregadores se recusaram a custear o transporte para o retorno dos resgatados, o deslocamento foi providenciado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n Casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser denunciados de forma an\u00f4nima e segura por meio do Sistema Ip\u00ea, dispon\u00edvel no endere\u00e7o:\u00a0https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br<\/a>. Lan\u00e7ada em 2020, a ferramenta \u00e9 uma iniciativa da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento a essa viola\u00e7\u00e3o de direitos por meio da participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade.<\/p>\n