A nova gera\u00e7\u00e3o talvez nunca tenha visto um orelh\u00e3o, oficialmente chamado de Telefone de Uso P\u00fablico. S\u00edmbolo de uma era em que a comunica\u00e7\u00e3o dependia de fichas e cart\u00f5es, esses aparelhos v\u00eam desaparecendo das ruas brasileiras, embora cerca de 38 mil ainda estejam espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n
A partir deste ano, as empresas de telefonia fixa deixam de ser obrigadas a manter os orelh\u00f5es. Isso ocorre porque, em dezembro de 2025, foram encerradas as concess\u00f5es do servi\u00e7o de telefonia fixa das cinco operadoras respons\u00e1veis por esses equipamentos. A mudan\u00e7a \u00e9 resultado da adapta\u00e7\u00e3o dos antigos contratos de concess\u00e3o do Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o existe atualmente uma norma espec\u00edfica que determine ou regulamente a retirada dos orelh\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o mais obrigat\u00f3rios. Ainda assim, a Anatel estuda solicitar \u00e0s prestadoras adaptadas a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano para a remo\u00e7\u00e3o desses terminais. Usu\u00e1rios que desejarem a retirada de um orelh\u00e3o podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0s centrais de atendimento das operadoras. Caso n\u00e3o haja resposta, \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00e3o na Anatel, por meio do telefone 1331 ou pelo portal oficial da ag\u00eancia, utilizando o n\u00famero de protocolo fornecido pela prestadora.<\/p>\n
Como contrapartida ao fim da obriga\u00e7\u00e3o de manter os telefones p\u00fablicos, as empresas assumiram compromissos de investimento em infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de redes de fibra \u00f3ptica em regi\u00f5es que ainda n\u00e3o contam com essa tecnologia, a instala\u00e7\u00e3o de antenas de telefonia celular com, no m\u00ednimo, tecnologia 4G em \u00e1reas sem cobertura adequada, a amplia\u00e7\u00e3o da rede m\u00f3vel em munic\u00edpios, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas p\u00fablicas e constru\u00e7\u00e3o de data centers.<\/p>\n
Atualmente, S\u00e3o Paulo lidera o n\u00famero de orelh\u00f5es, com 27.918 aparelhos ativos e outros 808 em manuten\u00e7\u00e3o. Em seguida aparecem a Bahia, com 965 ativos e 525 em manuten\u00e7\u00e3o, e o Maranh\u00e3o, que conta com 653 ativos e 516 em manuten\u00e7\u00e3o. Apesar da redu\u00e7\u00e3o expressiva, a Anatel informa que cerca de nove mil orelh\u00f5es dever\u00e3o ser mantidos em funcionamento at\u00e9 31 de dezembro de 2028, especialmente em localidades onde a cobertura da telefonia celular ainda \u00e9 considerada deficiente.<\/p>\n
Nessas regi\u00f5es, sempre que n\u00e3o houver cart\u00f5es dispon\u00edveis, os aparelhos remanescentes devem permitir chamadas locais e nacionais para telefones fixos sem custo ao usu\u00e1rio, j\u00e1 que o valor para produzir os antigos cart\u00f5es \u00e9 superior ao custo das liga\u00e7\u00f5es. Para a Anatel, a quase inexist\u00eancia de telefones de uso p\u00fablico nas ruas \u00e9 reflexo do sucesso de pol\u00edticas adotadas ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, que possibilitaram a expans\u00e3o das redes m\u00f3veis e de fibra \u00f3ptica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n