Os produtores e produtoras familiares agroextrativistas do pa\u00eds, p\u00fablico que frequentemente est\u00e3o inseridos nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), contam com pelo menos R$ 12 milh\u00f5es para os projetos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) neste ano. Com este recurso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ir\u00e1 apoiar a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos a partir da modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS). A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizada com recursos repassados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) \u00e0 Companhia.<\/p>\n
O volume de recurso destinado apenas a projetos agroextrativistas integram as a\u00e7\u00f5es que visam o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m com este objetivo, o MDS e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), lan\u00e7aram nesta semana o PAA para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea investimento nos estados do Acre, Amazonas, Par\u00e1, Bahia e Maranh\u00e3o e ir\u00e1 atender 42 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais, localizadas em 53 munic\u00edpios.<\/p>\n
Ao ser implementado em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o PAA UC consolida-se como estrat\u00e9gia estruturante para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioambiental sustent\u00e1vel e de inclus\u00e3o produtiva. Para a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, al\u00e9m de reconhecer o papel dos povos e comunidades tradicionais na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, dos conhecimentos tradicionais e da sociobiodiversidade, o PAA UC reconhece os modos de vida e valoriza os conhecimentos tradicionais e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, ligados \u00e0 cultura alimentar local, garantindo ainda o acesso a esses alimentos entre fam\u00edlias que vivem em inseguran\u00e7a alimentar e nutricional nos pr\u00f3prios territ\u00f3rios atendidos. \u201cGanham as fam\u00edlias que produzem, ganham tamb\u00e9m as fam\u00edlias que recebem alimentos e o pa\u00eds como um todo, que, ao sair do Mapa da Fome, segue dando passos importantes rumo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito de toda pessoa a se alimentar de forma adequada e saud\u00e1vel\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
No evento de lan\u00e7amento, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (ICMBio\/MMA), Mauro Oliveira Pires, lembrou que o PAA foi criado no primeiro governo Lula, testado no segundo governo e retomado com aperfei\u00e7oamentos no atual governo. “O resultado, entre outros, foi, mais uma vez, a contribui\u00e7\u00e3o para retirar o Brasil do Mapa da Fome. Temos nossos desafios, mas estamos num momento muito importante de nos fortalecer e seguir avan\u00e7ando”, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos do PAA UC, a Conab ir\u00e1 destinar R$ 6 milh\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias produtoras agroextrativistas do Acre, do Amazonas, do Par\u00e1, da Bahia e do Maranh\u00e3o – os 5 estados onde ser\u00e3o desenvolvidos os projetos apoiados pelo MDS e ICMBio.<\/p>\n
Apoio \u00e0 PCTs \u2013\u00a0<\/strong>Ao considerarmos os recursos destinados pela Conab para execu\u00e7\u00e3o de projetos em todo o pa\u00eds apresentados por povos e comunidades tradicionais, a Conab espera destinar em 2026 R$ 84,6 milh\u00f5es a partir do PAA. Este recurso, refor\u00e7a uma trajet\u00f3ria de crescimento na execu\u00e7\u00e3o do PAA, com impacto direto sobre as fam\u00edlias origin\u00e1rias de povos e comunidades tradicionais. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a Conab aplicou R$ 340 milh\u00f5es na compra de 37 mil toneladas e mais de 390 tipos de alimentos produzidos nesses territ\u00f3rios. Com o novo aporte de mais de R$ 84 milh\u00f5es, o investimento do governo federal entre os anos de 2023 a 2026 ser\u00e1 de R$ 424 milh\u00f5es. O aumento \u00e9 de 64% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 2010 a 2022, que destinou R$ 254 milh\u00f5es para as fam\u00edlias agricultoras origin\u00e1rias de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n \u201cAo ampliar e garantir a participa\u00e7\u00e3o de povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais no PAA, a Conab refor\u00e7a a n\u00e3o s\u00f3 a uma produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos conhecimentos tradicionais e da sociobiodiversidade nesses territ\u00f3rios\u201d, afirmou a diretora de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Informa\u00e7\u00f5es da Conab, Naiara Bittencourt. \u201cNesse sentido o Programa visa fortalecer as pr\u00e1ticas produtivas tradicionais, garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e ainda assegurar acesso a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, respeitando os h\u00e1bitos alimentares locais\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a Conab tamb\u00e9m destacou os ajustes realizados no PAA para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente no que se refere \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o documental e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico nos processos do programa. Outro ponto ressaltado foi a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para entrega de alimentos dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio, medida que fortalece a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o tradicional e contribui para assegurar a cultura e h\u00e1bitos alimentares locais e regionais.<\/p>\n Demais a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0<\/strong>Na oportunidade, a Companhia tamb\u00e9m apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre o edital de projetos para aquisi\u00e7\u00e3o de sementes, mudas e materiais propagativos, atualmente aberto para inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 20.<\/p>\n As propostas devem contar com m\u00ednimo de 50% de participa\u00e7\u00e3o de mulheres do campo, das \u00e1guas e das florestas, al\u00e9m de serem exclusivas para aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de sementes e materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou convencionais varietais. N\u00e3o ser\u00e3o adquiridas sementes h\u00edbridas ou geneticamente modificadas, assim como propostas para fornecimento de alimentos destinados diretamente ao consumo. Cada organiza\u00e7\u00e3o fornecedora poder\u00e1 acessar at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o por ano, sendo que o limite por unidade familiar \u00e9 de R$ 15 mil.<\/p>\n Para participar, as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas devem acessar o PAANet e preencher as propostas direto no sistema. No entanto, elas n\u00e3o devem ser transmitidas pelo PAANet, e sim salvas e enviadas para o e-mail paasementes2026@conab.<\/p>\n Neste ano, ser\u00e3o destinados at\u00e9 R$ 35 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o desses itens. Desse total, R$ 30 milh\u00f5es atender\u00e3o projetos da agricultura familiar de todo o pa\u00eds, enquanto R$ 5 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 compra para os bancos de sementes. A Conab estima que os recursos a serem investidos apenas neste ano chegar\u00e3o a 3 mil agricultores familiares fornecedores, beneficiando milhares de produtores no pa\u00eds.<\/p>\n As regras, com as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o das propostas, podem ser acessadas no\u00a0Edital de Sementes, Mudas e Materiais Propagativos do PAA 2026<\/a><\/p>\n O PAA \u2013\u00a0<\/strong>O PAA \u00e9 uma das principais pol\u00edticas executadas pela Conab e teve papel decisivo na retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU, conquista que colocou o pa\u00eds no centro do debate global sobre seguran\u00e7a alimentar. O programa permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, agroextrativistas e comunidades tradicionais, com posterior doa\u00e7\u00e3o a entidades socioassistenciais e a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, al\u00e9m de abastecer cozinhas solid\u00e1rias.<\/p>\n Atualmente, cerca de 20% dos recursos do PAA s\u00e3o voltados a povos ind\u00edgenas e povos e comunidades tradicionais. O recorte fortalece a seguran\u00e7a alimentar dessas popula\u00e7\u00f5es e gera renda a partir da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o nas aldeias. A iniciativa valoriza modos de vida, culturas alimentares e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, com os pr\u00f3prios ind\u00edgenas colocando seus alimentos em circula\u00e7\u00e3o, inclusive para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n