O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 3, que as redes sociais podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, declarando parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Ler Matéria

Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou um importante avanço na política de biocombustíveis no Brasil. A partir de 1º de agosto, a mistura Ler Matéria

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), propôs ressarcir todos os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos realizados pelo INSS. A proposta foi apresentada durante uma audiência de Ler Matéria

Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) atuaram em duas ocorrências de incêndio em vegetação de grandes proporções neste domingo (22), em Barreiras. O primeiro chamado ocorreu por volta das 11h Ler Matéria

Durante uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 8 e 18 de junho, foram resgatados 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão nas zonas rurais dos municípios Ler Matéria

O solstício de inverno de 2025 começa nesta sexta-feira (20), às 23h42, e vai até 22 de setembro. Este inverno promete ser mais frio que os de 2023 e 2024, com noites mais longas e mais ondas de Ler Matéria

Termina às 18h desta terça-feira (17) o prazo de inscrições para o concurso público da Polícia Federal. Ao todo, são oferecidas 1.000 vagas para os cargos de delegado, perito criminal, escrivão, Ler Matéria